Resolva Agora Seus Problemas Imobiliários com Segurança e Rapidez!
Problemas com aluguel, compra e venda de imóveis, contratos mal redigidos ou disputas de propriedade podem trazer grandes prejuízos. Com o apoio de uma advocacia especializada em Direito Imobiliário, você garante segurança nas negociações e solução eficiente para conflitos.
Veja como podemos te ajudar
Análise e elaboração de contratos de compra e venda
Elaboração personalizada e revisão jurídica de contratos para garantir segurança e clareza nas transações imobiliárias.
Regularização de imóveis (usucapião, inventário, averbações)
Atuação para tornar o imóvel legalmente reconhecido, com registro correto em cartório, por meio de processos como usucapião, inventário ou atualização documental.
Assessoria em financiamentos e leilões imobiliários
Orientação jurídica completa na aquisição de imóveis via financiamento bancário ou participação em leilões, com análise de riscos e documentação.
Ações de despejo e cobrança de aluguéis
Propositura ou defesa em processos relacionados ao inadimplemento contratual, visando a retomada do imóvel e a recuperação de valores devidos.
Distratos e revisão de cláusulas contratuais
Negociação e elaboração de distratos, bem como a análise de cláusulas abusivas ou desatualizadas para garantir equilíbrio contratual.
Defesa em ações possessórias
Atuação em disputas envolvendo a posse de imóveis, com estratégias jurídicas para proteger os direitos do cliente contra invasões ou esbulhos.
Sena Braga Lima Advocacia
Restou alguma dúvida?
Se o imóvel não está registrado em seu nome no cartório de registro de imóveis, ou se há pendências como usucapião, inventário ou averbações, a regularização é essencial para garantir segurança jurídica e permitir vendas ou financiamentos.
Sim, o despejo pode ocorrer mesmo com contrato ativo, principalmente em casos de inadimplência, uso indevido do imóvel ou descumprimento de cláusulas contratuais. A lei protege tanto o locador quanto o locatário, mas exige o cumprimento das obrigações por ambas as partes.
É fundamental fazer uma análise jurídica do edital e da situação do imóvel. Verificar se há dívidas, ocupantes, pendências judiciais e restrições legais pode evitar surpresas e prejuízos após a arrematação.
A posse é o exercício de fato sobre o imóvel (quem mora ou utiliza), enquanto a propriedade é o direito legal reconhecido pelo registro em cartório. Em disputas, é possível defender a posse mesmo sem ser proprietário, conforme a legislação brasileira.
Sim, desde que haja vícios no contrato, cláusulas abusivas ou descumprimento de obrigações. Nesses casos, é possível solicitar a revisão ou até mesmo o distrato judicial, com devolução de valores pagos, quando cabível.